Iniciativas em habitação, com recursos de R$ 10,4 milhões, geração de emprego e renda, combate ao analfabetismo e
proteção social, com investimento de R$ 180 mil, devem ser
disponibilizados ainda em 2009 para 18 comunidades
quilombolas do Estado, situadas em Porto Alegre,
Pelotas, Cachoeira do Sul,
Canguçu, São Gabriel, Nova Palma, Palmares do Sul, Lavras do Sul,
Aceguá, São Lourenço do Sul, Mostardas e Tavares. O investimento demanda
contrapartida municipal de 30%. Além disso, R$ 129 mil serão investidos por meio de parceria entre a Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social (
SJDS), a
Emater e a
Sulgás. O anúncio foi feito pelo titular da
SJDS, Fernando
Schüler, em
workshop com gestores municipais, realizado 01/09/2009, no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre.
As estratégias de combate à pobreza empregadas em 75 comunidades integrantes do Programa Emancipar será aplicada a essas
coletividades, com adaptações às
características locais. Será formulado um diagnóstico das demandas de modo a aplicar os investimentos respeitando a autonomia dos municípios. 'Processos de modernização da gestão, como a
transferência direta de recursos do Fundo Estadual da Assistência Social (
Feas) para os fundos municipais, devem dar agilidade aos processos', destacou o secretário. Disse também que é obrigação do Estado oferecer trabalho organizado para comunidades
quilombolas. Ressaltou que a
ação é uma oportunidade de desenvolvimento local.
Schüler pretende aumentar em 12 as comunidades
quilombolas participantes, para contemplar 30. Ele garantiu que o Programa
RS Quilombola terá continuidade em 2010.
A iniciativa soma-se ao
projeto Construindo Alternativas de Segurança Alimentar e Geração de Renda para as Comunidades Remanescentes de
Quilombolas do
RS, em parceria com
Sulgás e
Emater. Lançado no ano passado, com recursos de R$ 129 mil, irá beneficiar 767 famílias e prevê o resgate e valorização dos hábitos alimentares das comunidades, com a implantação de roças familiares, hortas escolares ou comunitárias e a criação de pequenos animais. Participaram do
workshop gestores de 12 municípios, além de representantes dos parceiros do
projeto.
FONTE: Ministério Publico Federal
