A cerimônia de entrega dos documentos acontece às 13h30min desta sexta-feira, no salão do Tourist Executive Hotel, em Pelotas onde 24 comunidades atendidas pelo Capa receberão a certidão.
Foi feito um processo de resgate histórico, verificando o que as comunidades tinham de registros como documentos, fotografias e relatos das pessoas mais antigas. Também existem alguns marcos físicos, como cemitérios antigos, que comprovam a existência dos quilombos”, diz a coordenadora do Capa, Rita Surita. “A memória histórica tem que ser valorizada”, completa.
Com a certificação emitida pela Fundação Palmares, as localidades passam a receber ações como construção de escolas e programas de saúde específicos para as comunidades quilombolas. Depois, a certidão é encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que inicia o processo de identificação e reconhecimento da comunidade, delimitação do território, desapropriação de pessoas não pertencentes às comunidades, até a demarcação e a titulação das terras.
Fonte: Jornal do Comércio
Nenhum comentário:
Postar um comentário